Processo 126518/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:00
Autuado em 31/03/2009 14:00
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 489/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   489/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   489/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO
Interessado VIVIANE APARECIDA OTTONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 489/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2010 12:18 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 10:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 483/2010 -
26/02/2010 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2010 -
24/02/2010 14:57 DG  
11/01/2010 08:32 GAJTL  
08/01/2010 11:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2010 -
07/01/2010 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 85/2010 -
12/11/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 14818/2009 - Regularidade. Prestação de Contas. Ausência de vícios materiais e/ou formais. Pela regularidade das contas de ente da administração direta do Município.
31/03/2009 15:47 DCM Instrução nº 2148/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2009 14:00 DP  

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